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Lei Municipal n°204/2014
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por adm
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última modificação
26/11/2018 08h57
EMENTA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE CARNAUBAL N° 082/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No. 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 67912009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATA LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 203/2014
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por adm
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última modificação
17/07/2018 11h11
EMENTA: Denomina o nome de JOÃO FERREIRA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 202/2014
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por adm
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última modificação
17/07/2018 11h09
EMENTA: Denomina o nome de MARIA DEOLINDA SILVA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a
AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 201/2014
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por adm
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última modificação
17/07/2018 11h07
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAIM O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
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publicado
13/08/2018
Leis Municipais do ano de 2014
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Lei Municipal n° 200/2014
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por adm
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última modificação
17/07/2018 11h06
EMENTA: Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração direta do Município de Carnaubal, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 199/2014
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última modificação
17/07/2018 11h05
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 198/2014
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última modificação
17/07/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura
Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 197/2014
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última modificação
20/11/2018 10h50
EMENTA: Modifica os arts. 31 e 33 da Lei Municipal n.°109/09, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Municipal n ° 196/2014
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última modificação
17/07/2018 10h59
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional da Atenção Secundária Saúde (GDF-ASS) para os empregados públicos da Secretaria de Saúde, lotados na Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora de Carnaubal e dá outras providências.
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