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Lei Municipal n° 130/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h38
EMENTA: Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DO NORTE E ILHA
PERES, na localidade de Cachoeira do Norte e dá outras providências.
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 131/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h41
EMENTA:Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA, na localidade de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 132/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h42
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 133/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h44
EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 56/2008, de 18 de Janeiro de 2008, que fixa Subsídio de Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
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Leis Municipais 2010
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Leis Municipais 2010
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2010.
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Lei Municipal n° 077/2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 078/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h03
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 079/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h07
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 080/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h08
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 081/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h10
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de
empréstimo aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
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