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Lei Municipal nº 032/2007
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por adm
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última modificação
20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 033/1962
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por adm
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última modificação
02/08/2018 12h02
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1963.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1962
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Lei Municipal nº 033/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 033/1991
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 033/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h14
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 033/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 034/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 034/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h01
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 035/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para
o Exercício Financeiro de 2002.
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 035/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2007
