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Lei Municipal n° 115/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 114/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h25
EMENTA: "Dispõe sobre a criação de Feriados Religiosos e Emancipação Política no Município de Carnaubal".
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 113/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h25
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 112/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 08h04
EMENTA: Cria o Conselho Gestor Do Telecentro Comunitário De Carnaubal e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 111/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
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Leis Municipais 2010
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2010.
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Lei Municipal n° 149/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 13h16
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 148/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 13h14
EMENTA: Fica PROIBIDA a lavagem de Veículos Automotores,
no Rio Inhuçu, principalmente no percurso do rio sob a ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro São Vicente no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 147/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 13h13
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Pau D'arco, localizada neste Município de
Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 146/2011
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h18
EMENTA: Dispõe sobre o processo de eleição para o cargo de
provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2011
