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Lei Municipal nº 27/1961
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o que indica e da outras providencias.
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Leis Municipais 1961
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Lei Municipal nº 027/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h35
EMENTA: Regulamenta o uso do serviço de auto-falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 027/1991
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h30
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 027/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 13h22
EMENTA: APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 027/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 027/2006
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h16
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito
Adicional Especial ao vigente orçamento, e, adota outras providencias.
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Leis Municipais 2006
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Lei Municipal nº 28/1961
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última modificação
03/08/2018 08h20
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1962.
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Leis Municipais 1961
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Lei Municipal nº 028/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h37
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$1,300.000, para o fim que indica
e da outras providencias.
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 028/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela
Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 028/2006
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h20
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
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Leis Municipais 2006