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Lei Municipal n° 228/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às
Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 229/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 230/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 231/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h10
EMENTA: Denomina-se o nome de FRANCISCO GABRIEL DE
MEDEIROS, a 2° Rua sem denominação e paralela com a Rua 16 de Setembro localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 232/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h12
EMENTA: Denomina-se o nome de PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, a 3° Rua sem denominação e paralela com a 2° Rua localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 233/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h14
EMENTA: Denomina de JOSÉ AUGUSTO DE BRITO o Prédio
denominado Academia da Saúde, situado em Carnaubal-CE; entre as Ruas Manuel Estórgio, Major Felinto e Ministro Antônio Coelho.
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Lei Municipal n° 234/2015
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última modificação
17/07/2018 09h47
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 235/2015
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15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Lei Municipal n° 236/2015
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última modificação
17/07/2018 09h50
EMENTA: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO
QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 237/2015
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última modificação
17/07/2018 09h53
EMENTA: Altera a Lei n° 06812008, no que se refere a
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
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