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Lei Municipal mº 296/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h47
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 297/2017
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h11
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 298/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h43
Dispõe sobre o Incentivo ao esporte no âmbito do município de carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 299/2017
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h10
Dispõe sobre a alteração do ANEXO 1 - da Lei
Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015, que
regulamenta a concessão de Diárias para Agentes
Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras
providencias.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 300/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h39
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 301/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h35
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva
da Comunidade de São José no Município de Carnaubal
e adota outras providências.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 302/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h36
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO
(sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade
Nova, no Município de Carnaubal/CE, e adota outras
providências.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 290/2017
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h28
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Leis Municipais 2017
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Leis Municipais 2017
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por adm
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publicado
02/05/2018
Leis municipais sancionadas no ano de 2017
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Lei Municipal nº 243/2016
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h07
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2016, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do
Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Leis Municipais 2016
