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Lei Orgânica do Município de Carnaubal
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por adm
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última modificação
25/04/2018 12h12
Lei Orgânica do Município
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Feliz Natal!!
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por adm
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publicado
10/12/2018
Que a paz e a compreensão reinem em nossos corações neste Natal e no Ano Novo que se aproxima. Boas Festas.
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Feliz Ano Novo!!
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por adm
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publicado
10/12/2018
Que a passagem deste ano renove e revigore em todos nós a esperança de saúde, prosperidade, bem estar e felicidade. Feliz Ano Novo.
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Licitações
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por adm
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publicado
13/12/2018
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última modificação
13/12/2018 11h38
Informações relativas a todas as licitações realizadas pela Casa Legislativa.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos
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por adm
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publicado
13/12/2018
Informações relativas a todos os contratos firmados pela Casa Legislativa.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Diárias
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por adm
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publicado
13/12/2018
Localizado em
Transparência
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Portarias
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por adm
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publicado
13/12/2018
Localizado em
Transparência
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Lei Municipal nº 303/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h24
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 304/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h28
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 305/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h30
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2018
