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Ata da Sessão Ordinaria do dia 18 de Agosto de 2020
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por adm
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última modificação
20/08/2020 20h34
ATA DA 2ª(Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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PROJETO DE DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h25
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente aos exercícios de 2013 e 2014.
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Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h27
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente ao exercícios de 2013 e 2014.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Ata da Sessão Ordinária do dia 01 Setembro de 2020
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h30
ATA DA 3ª (Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 08/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h56
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do consorcio público de manejo de resíduos sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h57
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Autógrafo de Lei de nº 08/2020
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por adm
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última modificação
10/09/2020 12h03
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei de nº 09/2020
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por adm
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última modificação
10/09/2020 12h05
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 03/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
15/09/2020 08h51
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
15/09/2020 08h57
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
