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Lei Municipal nº 001/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h25
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a
necessidade de excepcional interesse público, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 002/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h51
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 002/1963
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por adm
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última modificação
02/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito especial de Cr$ 264.040,00, Para o fim que indica e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 002/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h08
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 002/1992
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por adm
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última modificação
30/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1992
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Lei municipal nº 002/1993
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h55
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1993
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Lei Municipal nº 002/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 12h32
EMENTA: TRATA DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 002/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 002/2000
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por adm
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última modificação
21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 002/2001
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por adm
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última modificação
21/08/2018 12h50
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001