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PROJETO DE LEI DE Nº 03/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
15/09/2020 08h51
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
15/09/2020 08h57
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 10/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
15/09/2020 09h01
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 11/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
15/09/2020 10h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Ata da Sessão Ordinária do dia 15 Setembro de 2020
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por adm
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última modificação
18/09/2020 20h29
ATA DA 4ª (Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Autógrafo de Lei de nº 10/2020
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por adm
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última modificação
18/09/2020 20h37
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA – PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei de nº 11/2020
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por adm
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última modificação
18/09/2020 20h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei de nº 12/2020
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por adm
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última modificação
18/09/2020 20h47
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei de nº 13/2020
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por adm
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última modificação
18/09/2020 20h51
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
16/04/2019 10h43
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
