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Lei Municipal nº 001/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h50
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para o Exercício de 1959.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 001/1963
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por adm
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última modificação
02/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer Doação para o fim que indica.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 001/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h05
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 001/1992 (01)
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h04
EMENTA: "Dispõe sobre a alteração do art. 4° da lei Municipal de n°27 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providencias".
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1992
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Lei Municipal nº 001/1992 (02)
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por adm
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última modificação
03/08/2018 11h12
EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1992
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Lei Municipal nº 001/1993
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h53
EMENTA: Concede diárias e ajuda de custo aos servidores municipais, inclusive aos senhores Prefeito, Vice-Prefeito,Secretários, Subsecretários, Diretores, Presidente da Câmara e Vereadores.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1993
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Lei Municipal nº 001/1997
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por adm
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última modificação
23/08/2018 09h15
EMENTA : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 001/1998
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h15
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 001/2000
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 001/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h17
EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para ser acordado entre as partes e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2001