-
Lei Municipal nº 016/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 11h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Titulo e Dotação que se segue, e da outras providencia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 012/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 11h48
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares nos seguintes títulos e dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 011/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 11h46
EMENTA: Isenta do imposto "INTERVIVOS" e do imposto
Territorial Rural, propriedade rural imóvel com área ate 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Careira de Colonização do Banco do Brasil S.A.e da outras providencias
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 007/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 11h26
EMENTA: Abre adicional ao vigente orçamento, um credito especial de 50.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 005/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 11h14
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício financeiro de 1964.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 004/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 11h12
EMENTA: Cria o distrito de Faveiro do Município de
Carnaubal e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 003/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 09h51
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento os créditos suplementares nos seguintes Títulos e Dotações que se segue.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 002/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito especial de Cr$ 264.040,00, Para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 001/1963
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer Doação para o fim que indica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
-
Lei Municipal nº 025/1964
-
por adm
—
última modificação
02/08/2018 09h35
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento os créditos suplementares nos Títulos e Dotações que se seguem.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1964