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08 de Abril Dia Mundial de Combate ao Câncer
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publicado
09/04/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal nº 317/2019
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última modificação
10/04/2019 15h59
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 318/2019
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última modificação
10/04/2019 16h06
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 319/2019
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última modificação
10/04/2019 16h08
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 320/2019
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última modificação
10/04/2019 16h12
Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Honorários de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal-CE for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências.”
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 321/2019
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10/04/2019 16h14
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI N.º 9503, DE 23.09.97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, dando outras providências.
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Leis Municipais 2019
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Indicação de nº 29/2018
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10/04/2019 16h20
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja construída uma praça nos arredores da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Distrito de Faveira.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 44/2018
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última modificação
10/04/2019 16h22
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja disponibilizado um transporte para atendimento à população do Sítio Fazendinha para atendimentos de saúde.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Lei Municipal nº 314/2019
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última modificação
12/04/2019 08h39
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 377/2021
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última modificação
25/01/2022 09h07
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E
SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO
ANO LETIVO DE 2021, PARA SUPRIR CARÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A
CONTRATAÇÃO A REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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