Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 01/2017
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 02/2017
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 03/2017
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO» no município de Carnaubal e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 04/2017
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal - CE.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 05/2017
Denomina como ANTÔNIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal - CE.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 06/2017
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 07/2017
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORA CIO DE BRITO
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 08/2017
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 09/2017
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
