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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022

por adm última modificação 23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022

Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022

Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos Serviços Assistenciais referentes ao Programa Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS do Distrito de Faveira do Município de Carnaubal-CE. NÃO APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 004/2022

Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob emissão de alvará, em todo o território municipal, para o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022

Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no bairro Centro, neste Município.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022

Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022

Dispõe sobre o ingresso nas Contratações Temporárias de profissionais do Magistério e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 009/2022

Denominação de Travesso Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea.

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