Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2022
Denomina de Evaldo Ramos Pinto o Centro de Eventos em Carnaubal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos Serviços Assistenciais referentes ao Programa Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS do Distrito de Faveira do Município de Carnaubal-CE. NÃO APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 004/2022
Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob emissão de alvará, em todo o território municipal, para o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022
Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no bairro Centro, neste Município.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022
Dispõe sobre o ingresso nas Contratações Temporárias de profissionais do Magistério e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 008/2022
Denomina a Praça da Faveira Padre Antônio Martins Irineu.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 009/2022
Denominação de Travesso Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea.
