Projetos de Lei do Legislativo de 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Legislativo Municipal
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Legislativo Municipal
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Legislativo Municipal
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Legislativo Municipal
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Legislativo Municipal
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
