Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 001/2005
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências."
Lei Municipal nº 002/2005
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e gratificação aos Servidores públicos estaduais cedidos ao Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 003/2005
EMENTA: Institui a Semana de Saúde Bucal no Município de Carnaubal - Ceará, e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 004/2005
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
Lei Municipal nº 005/2005
EMENTA: Denomina de Nelsina Isaiás Nogueira o Centro de Atendimento Especial para crianças portadoras de deficiência no Município de Carnaubal, e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 006/2005
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 007/2005
EMENTA: Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público Municipal e adota outras providências.
Lei Municipal nº 008/2005
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências
Lei Municipal nº 009/2005
EMENTA: Institui na proposta curricular da rede pública de ensino, a disciplina de educação de transito, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 010/2005
EMENTA: Dar nome à rua na sede do Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
Lei Municipal nº 011/2005
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providencias.
Lei Municipal nº 012/2005
EMENTA: Dar nome a Avenida na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
Lei Municipal nº 013/2005
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
Lei Municipal nº 014/2005
EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Carnaubal, para o período de 2006/2009."
Lei Municipal nº 015/2005
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
Lei Municipal nº 016/2005
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Lei Municipal nº 017/2005
EMENTA: Oficializa a Denominação de avenidas em bairros de Carnaubal - Ceara, e adota outras providencias.
Lei Municipal nº 018/2005
EMENTA: Isenta a Classe Rural, Altera e complementa as faixas de consumo mensais e as alíquotas para aplicação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) constante no Art. 5° da Lei n° 104/2004.
