Leis Municipais 2004
Lei Municipal nº 081/2004
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
Lei Municipal nº 082/2004
EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 083/2004
EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 084/2004
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 085/2004
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 086/2004
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
Lei Municipal nº 087/2004
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 088/2004
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 089/2004
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 090/2004
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 091/2004
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e, dá outras providencias.
Lei Municipal nº 092/2004
EMENTA: Considera de utilidade Publica á Associação Comunitária no Município de Carnaubal e da outras providências.
Lei Municipal nº 093/2004
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
Lei Municipal nº 095/2004
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
Lei Municipal nº 096/2004
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 097/2004
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providencias.
Lei Municipal nº 098/2004
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de Lagoa Grande Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 099/2004
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de São José II Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
Lei Municipal nº 101/2004
EMENTA: Dispõe sobre a realização de leilão de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
Lei Municipal nº 102/2004
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar móveis e equipamentos de uso administrativo para Entidades Filantrópicas do Município de Carnaubal e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 103/2004
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 104/2004
EMENTA: Institui no Município de Carnaubal a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica-CIP, na forma da emenda constitucional N° 39, de 19 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 105/2004/
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.
