Leis Municipais 2000
por adm
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última modificação
03/08/2018 11h08
Leis Municipais do ano de 2000.
Lei Municipal nº 001/2000
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
Lei Municipal nº 002/2000
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 004/2000
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
Lei Municipal nº 005/2000
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
