Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999

Leis Municipais 1999

por adm última modificação 03/08/2018 11h09
Leis Municipais de 1999.

Lei Municipal nº 002/1999

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal nº 002/1999 - Leia mais…

Lei Municipal nº 008/1999

EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.

Lei Municipal nº 008/1999 - Leia mais…

Lei Municipal nº 009/1999

EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.

Lei Municipal nº 009/1999 - Leia mais…

Lei Municipal nº 011/1999

EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".

Lei Municipal nº 011/1999 - Leia mais…

Lei Municipal nº 012/1999

EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Municipal nº 012/1999 - Leia mais…

« Novembro 2024 »
month-11
Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 31 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica