Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 012/1994
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
Lei Municipal nº 013/1994
EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.
Lei Municipal nº 014/1994
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 015/1994
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 016/1994
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.995.
Lei Municipal nº 017/1994
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 018/1994
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 019/1994
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.
Lei Municipal nº 020/1994
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 021/1994
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 022/1994
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar ajuda de custo a pessoas carentes de recursos para o fim que indica e dá outras providências.
