Leis Municipais 1990
Lei Municipal nº 014/1990
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
Lei Municipal nº 015/1990
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 016/1990
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 017/1990
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
Lei Municipal nº 018/1990
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 019/1990
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 020/1990
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 021/1990
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
