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Leis Municipais 1989

por adm — última modificação 03/08/2018 11h18

Leis Municipais do ano de 1989.

Lei Municipal nº 001/1989

EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.

EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.

EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.

EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.

EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.

EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.

EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.

EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.

EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.

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