Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 001/1989
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
Lei Municipal nº 002/1989
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 005/1989
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 007/1989
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
Lei Municipal nº 009/1989
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 010/1989
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
Lei Municipal nº 011/1989
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
Lei Municipal nº 012/1989
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
Lei Municipal nº 013/1989
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
