Leis Municipais 1974
por adm
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última modificação
03/08/2018 11h20
Leis Municipais de 1974.
Lei Municipal nº 144/1974
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 145/1974
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 146/1974
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
Lei Municipal nº 147/1974
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
