Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 060/1971
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 061/1971
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar no orçamento vigente, a importância de 2.000,00 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 063/1971
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.
Lei Municipal nº 064/1971
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 120(01)/1971
EMENTA: Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município de Carnaubal.
Lei Municipal nº 120(02)/1971
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.
Lei Municipal nº 121/1971
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 122/1971
EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 124/1971
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Subscrever Ações dá Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 125/1971
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.
