Leis Municipais 1960
Lei Municipal nº 016/1960
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nos títulos e dotações que indica e da outras providencias.
Lei Municipal nº 017/1960
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para 1960.
Lei Municipal nº 018/1960
EMENTA: O Prefeito Municipal de Carnaubal, faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei.
Lei Municipal nº 019/1960
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao Vigente Orçamento o credito especial de Cr$ 460.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 020/1960
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$200,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 021/60
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$25,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 022/1960
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito suplementar nas dotações que se segue.
Lei Municipal nº 023/1960
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$ 1.500,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
