Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Comissões Permanentes / Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Finanças e Orçamento

por adm última modificação 17/03/2021 12h11
Compete a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre: I- A proposta orçamentária; II- A prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; III- As proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alteram a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; IV- Os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; V- As propostas que fixem os vencimentos do funcionalismo municipal;

COMPOSIÇÃO

 

PRESIDENTE: JOSÉ CORREIA LEITE

RELATOR: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA

MEMBRO: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO

 

« Dezembro 2024 »
month-12
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica