Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Municipio
por adm
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última modificação
17/03/2021 12h14
Compete a Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Município:
a) Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;
b) Relações de consumo e medidas de defesas do consumidor;
c) Composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens;
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
RELATOR: TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS
MEMBRO: JOSÉ CORREIA LEITE