Comissões Permanentes
por Interlegis
—
última modificação
17/04/2018 11h31
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.
Comissão de Justiça e Redação
por adm
—
última modificação
17/03/2021 12h05
Compete a Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO
RELATOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO
MEMBRO: TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS
Comissão de Finanças e Orçamento
por adm
—
última modificação
17/03/2021 12h11
Compete a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre:
I- A proposta orçamentária;
II- A prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara;
III- As proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alteram a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
IV- Os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas;
V- As propostas que fixem os vencimentos do funcionalismo municipal;
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: JOSÉ CORREIA LEITE
RELATOR: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA
MEMBRO: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
por adm
—
última modificação
17/03/2021 12h12
Compete a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA
RELATOR: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO
MEMBRO: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Municipio
por adm
—
última modificação
17/03/2021 12h14
Compete a Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Município:
a) Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;
b) Relações de consumo e medidas de defesas do consumidor;
c) Composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens;
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
RELATOR: TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS
MEMBRO: JOSÉ CORREIA LEITE
Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas
por adm
—
última modificação
17/03/2021 12h15
Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Município autarquia, entidades para estais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal.
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO
RELATOR: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
MEMBRO: SAMARA BANDEIRA DE PAIVA
