Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 011/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento de 1960, o credito especial de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil cruzeiros) para ajudas de custos na casa paroquial, e com os vereadores.
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Lei Municipal nº 005/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h36
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h52
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h49
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Documentos das Comissões / Pareceres das Comissões
Autógrafo de Lei 23/2020: por adm — última modificação 17/12/2020 11h42
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal: por adm — publicado 13/12/2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
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Lei Municipal nº 054/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h22
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil / cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 104/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h15
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licenças para os servidores do Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
PROJETO DE LEI DE Nº 10/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 15/09/2020 09h01
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Constituição do Estado do Ceará de 1989 - PDF: por adm — última modificação 27/06/2018 09h35
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989
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