Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 052/67: por adm — última modificação 01/08/2018 11h25
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Lei Municipal nº 105/2004/: por adm — última modificação 24/07/2018 12h43
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 16/05/2019 11h07
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 03/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 03/02/2020 19h52
Cria, delimita e denomina novos bairros da zona urbana do município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
PROJETO DE LEI DE Nº 11/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 09/09/2019 18h16
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em divida ativa com débito da Prefeitura de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 008/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h34
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir ao adicional vigente orçamento, o credito suplementar de Cr$ 12.018,00, na Dotação que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 020/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h56
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 012/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h30
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1966.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Lei Municipal nº 071/1972: por adm — última modificação 22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 015/1990: por adm — última modificação 22/11/2018 10h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
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