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Arquivo text/h323 Lei Municipal nº 323/2019
por adm — última modificação 02/08/2019 07h55
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 324/2019
por adm — última modificação 02/08/2019 08h03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 325/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h33
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Carnaubal-CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR – BPA e suas associações filiadas e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 326/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h36
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo o Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 327/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h39
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 328/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h41
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 329/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h43
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 330/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h44
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 333/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 09h50
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 334/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 09h48
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
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