Câmara Municipal de Carnaubal

Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 01/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h10
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Lei Municipal nº 002/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h08
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 041/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h17
EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal nº 076/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h59
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 236/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h50
EMENTA: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 313/2018: por adm — última modificação 11/12/2018 10h08
Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Ata da sessão ordinária do dia 15 de Março de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h04
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal de nº 360/2020: por adm — última modificação 07/12/2020 18h37
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Lei Municipal nº 009/1992: por adm — última modificação 03/09/2018 08h42
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Lei Municipal nº 069/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h08
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Cartão Alimentação do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 126

Resultado da busca por lei