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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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PROJETO DE LEI DE Nº 11/2020 do Poder Executivo Municipal
por
adm
—
última modificação
15/09/2020 10h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 01/2017
por
adm
—
última modificação
02/05/2018 09h10
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo 2017
Lei Municipal nº 002/1989
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 09h08
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 041/2007
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 08h17
EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 236/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h50
EMENTA: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 280/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 11h53
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORÁCIO DE BRITO
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal nº 313/2018
por
adm
—
última modificação
11/12/2018 10h08
Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2018
Ata da sessão ordinária do dia 15 de Março de 2022
por
adm
—
última modificação
15/12/2022 11h04
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal de nº 360/2020
por
adm
—
última modificação
07/12/2020 18h37
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
Lei Municipal nº 009/1992
por
adm
—
última modificação
03/09/2018 08h42
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1992
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