Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 056/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h28
EMENTA: Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e. dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 055/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 052/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h19
EMENTA: Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino do Município e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 092/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Recadastramento de contribuintes do IPTU e ISS, a ser realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 109/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h20
EMENTA: Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências. "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 107/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h18
EMENTA: Dispõe sobre incorporação de Bem ao Patrimônio da Rede Física da Educação do Município, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 105/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 104/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h15
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licenças para os servidores do Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 102/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h12
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 101/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h11
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa para atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Saúde do Ceará-CPS/CE- Microrregião da Ibiapaba, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 125

Resultado da busca por lei