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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 120(01)/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h56
EMENTA: Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 289/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 11h24
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal nº 334/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 09h48
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 051/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo Lei Municipal nº 310/2018
por adm — última modificação 13/08/2018 10h49
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal nº 309/2018
por adm — última modificação 13/08/2018 10h48
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal nº 336/2019
por adm — última modificação 19/11/2019 19h54
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2017
por adm — última modificação 07/05/2018 15h47
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 346/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1959
por adm — última modificação 03/08/2018 08h50
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para o Exercício de 1959.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
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