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Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 018/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 18h04
“ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 017/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 18h03
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 016/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 18h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 015/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 18h00
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMILIAS DE SÃO BERNARDO I ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 014/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h59
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 013/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h58
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 012/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h57
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 011/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h55
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h53
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 009/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h51
Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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