Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h58
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo Lei Orgânica do Município de Carnaubal
por adm — última modificação 25/04/2018 12h12
Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 023/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h48
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE - CMJ.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo Lei Municipal de nº 353/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h53
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 005/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 11h14
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício financeiro de 1964.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 056/1970
por adm — última modificação 01/08/2018 09h26
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 16/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h22
Denomina como ANTONIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal – CE.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo Lei Municipal de nº 362/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h54
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2020 12h57
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 12/06/2020 21h40
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 126