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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 045/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h25
EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 044/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h24
EMENTA: Da nova denominação o Centro de Abastecimento de Carnaubal, "Mercado da Carne" e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 043/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h22
EMENTA: Denomina de Bairro Novo Horizonte, o mais novo Bairro no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 041/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h17
EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 040/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h08
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 039/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 038/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h06
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 035/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 034/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h01
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 033/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
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