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Autógrafos de Lei 2017
por
adm
—
publicado
02/05/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
Lei Municipal n° 210/2015
por
adm
—
última modificação
15/08/2018 08h53
Dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 021/1990
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 08h58
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1990
Lei Orgânica do Município de Carnaubal
por
adm
—
última modificação
25/04/2018 12h12
Lei Orgânica do Município
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Mensagem e Projeto de Lei Nº 023/2017
por
adm
—
última modificação
02/05/2018 08h48
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE - CMJ.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2017
Lei Municipal de nº 353/2020
por
adm
—
última modificação
30/11/2020 19h53
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
Lei Municipal nº 056/1970
por
adm
—
última modificação
01/08/2018 09h26
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1970
Lei Municipal de nº 362/2020
por
adm
—
última modificação
07/12/2020 18h54
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
Lei Municipal nº 005/1963
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 11h14
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício financeiro de 1964.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
por
adm
—
última modificação
09/09/2020 12h57
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Executivo 2020
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