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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 137/1973
por adm — última modificação 31/07/2018 11h54
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 138/1973
por adm — última modificação 31/07/2018 11h57
EMENTA: Fixa diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e funcionários do gabinete e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 139/1973
por adm — última modificação 04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 141/1973
por adm — última modificação 31/07/2018 12h04
EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 143/1973
por adm — última modificação 31/07/2018 12h08
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 144/1974
por adm — última modificação 31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 145/1974
por adm — última modificação 31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 146/1974
por adm — última modificação 31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 147/1974
por adm — última modificação 04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 149/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
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