Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 139/1973: por adm — última modificação 04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 141/1973: por adm — última modificação 31/07/2018 12h04
EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 143/1973: por adm — última modificação 31/07/2018 12h08
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 144/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 145/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 146/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
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Lei Municipal nº 147/1974: por adm — última modificação 04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
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Lei Municipal nº 149/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 150/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h13
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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Lei Municipal nº 243/2016: por adm — última modificação 20/11/2018 11h07
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2016, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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