Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei 01/2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h10
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
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Lei municipal nº 483: por adm — última modificação 05/09/2024 09h02
Cria os componentes do Município de Carnaubal Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança AlimentarSISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra: por adm — publicado 05/11/2018
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.
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Lei Municipal nº 127/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h31
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial da importância de 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h17
Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no bairro Centro, neste Município.
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Lei Municipal nº 020/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h43
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 264/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h01
Altera a Lei 210/2015, no que dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal, e da outras providencias.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 008/2022: por adm — última modificação 15/12/2022 10h04
Denomina a Praça da Faveira Padre Antônio Martins Irineu.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2019: por adm — última modificação 24/09/2019 09h32
ATA DA 3ª (Terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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