Câmara Municipal de Carnaubal

Requerimento de Informações: por adm — última modificação 02/07/2018 09h08
Modelo de Requerimento de Informações.
Lei Municipal nº 053/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h57
EMENTA: Dispõe sobre a criação , nos Hospitais Pediátricos, nos Hospitais de Emergência da Rede Publica Conveniados SUS e da Rede Privada do Município de Carnaubal-Ce., a Comissão de atendimento e Prevenção aos maus-tratos em Crianças e adolescentes, e da outra providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal nº 021/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h44
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal de nº 110/2009: por adm — última modificação 10/06/2020 20h06
Institui a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Autógrafo de Lei 01/2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h10
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra: por adm — publicado 05/11/2018
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 127/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h31
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial da importância de 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Lei Municipal nº 011/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h17
Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no bairro Centro, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Lei Municipal nº 264/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h01
Altera a Lei 210/2015, no que dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017

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