Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 015/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h05
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.424/96. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 006/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h23
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 004/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h29
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
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Indicação de nº 013: por adm — última modificação 23/02/2022 09h57
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixado em 33,23%.
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Projeto de Lei do Legislativo de nº 05/2018: por adm — última modificação 07/11/2018 18h12
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei nº 15/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h19
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal – CE.
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Lei Municipal nº 003/2000: por adm — última modificação 25/07/2018 11h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 398: por adm — última modificação 21/08/2022 20h28
“Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências”
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Lei Municipal nº 008/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h36
EMENTA: Dá nome as ruas desta cidade as quais ainda não tem nomes oficiais, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h14
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
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