Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 058/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h28
EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 095/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h31
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
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Lei municipal n°166/2013: por adm — última modificação 17/07/2018 12h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
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Lei Municipal nº 012/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h48
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares nos seguintes títulos e dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 094/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h30
EMENTA: Dispões sobre Diárias e Ajuda de custo e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022: por adm — última modificação 23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
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Lei Municipal nº 020/1964: por adm — última modificação 22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 031/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações.
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Lei Municipal nº 038/1966: por adm — última modificação 01/08/2018 12h11
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
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Lei Municipal nº 012/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h54
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos setenta oito mil reais), para os fins que indica.
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