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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022
por
adm
—
última modificação
23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Lei Municipal nº 038/1966
por
adm
—
última modificação
01/08/2018 12h11
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1966
Lei Municipal nº 058/2002
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 09h09
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2002
Audiência Pública LDO-2021
por
adm
—
publicado
06/05/2020
—
última modificação
22/05/2020 11h25
Participe da Audiência Publica sobre a LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhe as decisões do seu município. Dia 02 de Junho às 17 horas. ONLINE NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Municipal nº 031/1965
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1965
Lei Municipal nº 012/1997
por
adm
—
última modificação
27/07/2018 12h54
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos setenta oito mil reais), para os fins que indica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 014/2001
por
adm
—
última modificação
21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 024/1964
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 09h32
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento créditos especial de CH$ 350,000,00, para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1964
LEI MUNICIPAL Nº 430
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 10h49
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2022
Lei Municipal nº 024/1997
por
adm
—
última modificação
27/07/2018 13h16
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 027 DE 25 DE JUNHO DE 1.991 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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