-
Lei Municipal nº 149/1976
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1976
-
Lei Municipal nº 007/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 104/2004
-
por adm
—
última modificação
12/12/2018 09h52
EMENTA: Institui no Município de Carnaubal a Contribuição
para o custeio do serviço de iluminação publica-CIP, na forma da emenda constitucional N° 39, de 19 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 300/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 10h39
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
Constituição Federal de 1988 - PDF
-
por adm
—
última modificação
27/06/2018 08h48
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017, para download.
Localizado em
Leis
/
Constituição Federal
-
Lei Municipal n° 122/2010
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 09h24
EMENTA: Institui o Programa de Práticas Integrativas e
Complementares no Sistema único de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2010
-
Lei Municipal nº 014/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 13h00
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CARNAUBAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211,000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Autógrafo de Lei nº 11/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 18h13
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado nesta Cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarazate e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2017
-
Resolução nº 01/2020
-
por adm
—
última modificação
20/11/2020 10h26
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções Legislativas
-
Lei Municipal nº 016/1994
-
por adm
—
última modificação
30/07/2018 08h36
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.995.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1994
