Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 062/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h31
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 062/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza a venda das Ações da Petrobras e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 062/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h00
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 062/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h36
EMENTA: Denomina de Francisco Alves da Costa uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 063/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h47
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 063/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h01
EMENTA: Eleva a Comunidade de Olho D'água, à categoria de Vila no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 063/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h37
EMENTA: Denomina de Raimundo Gomes Rodrigues uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 064/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 064/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h02
EMENTA: Autoriza a contratação temporária de pessoal, para atende a necessidade de excepcional interesse público, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 064/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h39
EMENTA: Dispõe sobre alterações do Quadro de cargos Comissionados da Educação, ANEXO II da Lei Municipal N°105/2004, de 20.12.2004, e Cria incentivos de Planejamento e Deslocamento para Pessoal do Magistério e adota outras providencias.
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