Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 025/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h35
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento os créditos suplementares nos Títulos e Dotações que se seguem.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Lei Municipal nº 012/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 013/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h56
EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 008/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h42
EMENTA: CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 067/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h43
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Autógrafo de Lei de nº 01/2020: por adm — última modificação 06/02/2020 18h13
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Mensagem e Projeto de Lei Nº 028/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença-paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Lei Municipal nº 314/2019: por adm — última modificação 12/04/2019 08h39
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
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Lei Municipal nº 030/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 11h57
EMENTA: . Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir adicionei ao vigente Orçamento créditos suplementares nos seguinte e seguintes Títulos e Dotações que indica e da outras providencias
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Projeto de Lei Municipal nº 75/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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