Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 178/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h03
EMENTA: Autoriza a utilização de Transferência Bancária como quitação da despesa do Município.
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Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 08/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h16
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
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Projeto de Resolução nº 01/2020: por adm — última modificação 20/11/2020 10h22
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Lei Municipal nº 025/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h35
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento os créditos suplementares nos Títulos e Dotações que se seguem.
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Lei Municipal nº 012/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
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Lei Municipal nº 013/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h56
EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 008/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h42
EMENTA: CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 003/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a Semana de Saúde Bucal no Município de Carnaubal - Ceará, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 067/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h43
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Ata da sessão ordinária do dia 07 de Junho de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h11
ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
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