Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 054/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h59
EMENTA: Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°006192, a qual institui o Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 055/1970
por adm — última modificação 01/08/2018 09h25
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros novos) para os fins que indicam e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 055/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h01
EMENTA: Oficializa o registro da marca (Freguesia) de ferrar animais do Município de Carnaubal-ce e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 056/1968
por adm — última modificação 01/08/2018 09h51
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 056/1970
por adm — última modificação 01/08/2018 09h26
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 056/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h06
EMENTA: Estabelece critérios pra a concessão de benefícios para implantação de empresas no Município de Carnaubal-ce,e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 057/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h07
EMENTA: Dá o nome de Manoel Braga de Oliveira, urna rua sem denominação localizada no Bairro Várzea, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 057/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h30
EMENTA: Ajuste e revisão de tabela salarial dos profissionais de saúde: medico, enfermeiro e odontólogo, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 058/1970
por adm — última modificação 01/08/2018 09h28
EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 058/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h09
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 126